Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma v5v

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à v5v, uma plataforma de distribuição e download de softwares especializados em Finanças e Gestão Financeira. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela V5V Inovações Digitais S.A., sociedade anônima com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma v5v, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A v5v atua como um ecossistema digital para a disponibilização, download e licenciamento de ferramentas de software voltadas para a gestão financeira pessoal e empresarial. A V5V Inovações Digitais S.A. fornece a infraestrutura tecnológica para que usuários possam adquirir soluções que otimizem fluxos de caixa, contabilidade, investimentos e planejamento financeiro. A plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades plenas da v5v, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil nos termos da legislação brasileira. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas, atuais e completas. O usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer atividade realizada sob a conta do usuário será de sua exclusiva responsabilidade. A V5V Inovações Digitais S.A. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou atividades suspeitas.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a v5v, o usuário compromete-se a: (i) não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira; (ii) não tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados; (iii) não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar o site; (iv) não disseminar vírus ou códigos maliciosos. A violação destas regras poderá resultar no banimento imediato e na adoção de medidas judiciais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na v5v, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, gráficos, ícones, imagens, códigos-fonte e o próprio nome v5v, é de propriedade exclusiva da V5V Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares não transfere ao usuário a propriedade do código, mas apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, conforme especificado no momento da aquisição.

6. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

A V5V Inovações Digitais S.A. envida seus melhores esforços para manter a plataforma v5v segura e funcional. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que o software atenderá a todas as expectativas específicas do usuário ou que a operação será ininterrupta e livre de erros. A v5v não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas pelo usuário com base nas ferramentas baixadas, sendo a gestão financeira uma responsabilidade exclusiva do indivíduo ou da empresa cliente.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A V5V Inovações Digitais S.A. notificará os usuários sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. A continuidade do uso da v5v após tais modificações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A v5v também se reserva o direito de rescindir o acesso do usuário em caso de descumprimento contratual. As cláusulas relativas à propriedade intelectual, confidencialidade e limitação de responsabilidade sobreviverão ao término deste contrato.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.